Se tem um assunto que a gente não deixa de abordar aqui no blog é nas questões que você precisa analisar quando decide alugar um imóvel. É necessário ter muito cuidado e atenção com esse processo, pois trata-se de uma grande decisão para você e a sua família! E, por isso, um ponto fundamental é saber quais são os deveres e direitos do inquilino.

No artigo de hoje, vamos te explicar quais são as suas garantias e obrigações enquanto locatário de uma casa ou apartamento. Não perca tempo e continue a leitura!

Direitos do inquilino

A pessoa que aluga um imóvel possui direitos sobre a locação. Estar ciente sobre cada um deles é importante para que você consiga cobrar do proprietário se algo acontecer e para não sair prejudicado.

1- Receber o imóvel em boas condições

É direito do inquilino receber o imóvel em perfeito estado. Uma boa imobiliária irá fazer a vistoria do local e depois o locatário tem até 48 horas para reclamar de algo e depois de ter se mudado, nos primeiros dias ele também poderá contestar qualquer problema que tiver Com essa vistoria será possível verificar se existe algum dano ou algo que precise de reforma antes da mudança.

No contrato de locação, deve ter em anexo um laudo de vistoria com descrições e imagens de como estava o imóvel. Quando ele for entregue, deve estar nas mesmas condições de quando foi alugado.

É fundamental que você confira a veracidade do laudo. Vá com tempo e olhe cada detalhe – pisos, portas, janelas, armários, pintura, infiltração, instalação elétrica, hidráulica, entre outras coisas. Isso irá garantir que você não tenha contratempos futuramente no imóvel.

2- Ter preferência de compra

É direito do proprietário do imóvel vendê-lo a qualquer momento. Mas, se ele estiver alugado, é o inquilino quem terá preferência de compra.

Esse processo funciona da seguinte forma: o proprietário deve te avisar sobre a intenção de venda. Isso deve ser feito por meio de documento onde você deverá assinar, comprovando o recebimento e dizendo que está ciente.

Depois disso, você, como inquilino, tem até 30 dias para dizer se deseja ou não comprá-lo e assinar um termo de compromisso de que irá realmente efetivar a compra. Se você não se manifestar, a venda poderá ser transferida para qualquer pessoa.

3- Dividir as despesas com o proprietário

Já explicamos aqui no nosso blog sobre despesas extraordinárias e ordinárias. Quando uma pessoa aluga um imóvel existem alguns custos que ela não é obrigada a arcar, e sim o dono.

Por isso, um dos direitos do inquilino é dividir as despesas. Mas é importante ficar atento sobre quais despesas são de responsabilidade do proprietário! Ele deverá arcar com custos de reformas, instalação de novos sistemas, indenizações entre outros gastos que não são planejados. É direito do inquilino repassar essas despesas para o locador.

4- Ter acesso aos comprovantes de pagamento

O inquilino tem o direito de receber todos os comprovantes de pagamento do aluguel do imóvel. Assim, caso algo aconteça, ele conseguirá provar que tudo estava pago conforme foi assinado em contrato.

Existem imobiliárias que disponibilizam esses comprovantes de forma automatizada por meio de um sistema, tanto para o inquilino quanto para o proprietário. Isso facilita para que os dois tenham controle do que foi pago e tenham tudo arquivado de maneira fácil e organizada.

Deveres do inquilino

Além dos direitos, os inquilinos também possuem deveres sobre o imóvel alugado. Saiba quais são eles e não deixe de cumpri-los!

1- Avisar antecipadamente sobre mudança

Quando o inquilino resolver que não irá ficar mais no imóvel atual, ele tem o dever de avisar o proprietário previamente. Isso serve para que o dono da casa ou apartamento consiga outro locatário.

2- Manter as contas em dia

O inquilino deve pagar todas as contas do imóvel em dia, como o próprio aluguel, luz, água, taxa do condomínio, entre outras. Se isso não for feito, o proprietário pode cobrar as dívidas deixadas ou utilizar valor caução que fica retido pela imobiliária.

3- Manter o imóvel em bom estado

Lembra sobre quando falamos do inquilino ter o direito de receber uma vistoria do imóvel alugado antes da mudança realmente acontecer? Então, em contrapartida é seu dever devolver o local exatamente do mesmo jeito que recebeu quando o contrato de locação se encerrar.

Se fizer algo no imóvel no tempo em que estiver morando lá, é sua obrigação consertar e devolvê-lo de acordo com a vistoria realizada.

Além disso, cada contrato é obrigado a ter um seguro, onde deixa a manutenção do imóvel mais simples. Pois, com ele é preciso fazer o uso adequado dos itens que forem resguardados. Esse seguro pode ser pago pelo inquilino ou pelo proprietário, irá depender do acordo que for fechado.

Contando com a ajuda de uma imobiliária

Ter auxílio de uma boa imobiliária no processo de aluguel irá te ajudar a entender quais são os deveres e direitos do inquilino, além de ter total suporte para que todos eles sejam cumpridos. Assim, você e o proprietário do imóvel evitam conflitos e não saem prejudicados no processo!

Isso porque as imobiliárias ideais contam com equipes de especialistas, entre eles contadores e advogados, totalmente preparados para te orientar e te ajudar na comunicação e nas negociações com o locador.

Esperamos que você tenha entendido sobre os deveres e direitos do inquilino. Quer ter acesso a mais conteúdos como este? É só curtir nossa página no Facebook e no Instagram que sempre postamos novidades lá!

Deixe seu comentário